O Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital 9 de Julho é um colegiado interdisciplinar e independente criado de acordo para defender os interesses dos participantes da pesquisa e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro dos padrões éticos na instituição. Ele segue o item VII.2 da Resolução nº 466, de 12/12/2012 e nº 370/2007 e a norma operacional n° 1/2013 – Ministério da Saúde/Conselho Nacional da Saúde/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa.
O grupo interdisciplinar é composto por profissionais de ambos os sexos, além de um representante de usuários, conforme exigência estabelecida na resolução CNS n° 240/1997.
O Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital 9 de Julho tem caráter multidisciplinar, não deve haver mais que a metade dos seus membros da mesma categoria profissional de ambos os sexos. Poderá, ainda, contar com consultores "ad hoc", pertencentes, ou não, à instituição, com a finalidade de fornecer subsídios técnicos.
Compete ao Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital 9 de Julho a avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos, de acordo com o estabelecido nas diretrizes éticas internacionais (Declaração de Helsinque, Diretrizes Internacionais para as Pesquisas Biomédicas envolvendo seres humanos – CIOMS) e brasileiras (Res. nº 466/12 e complementares), diretrizes estas que ressaltam a necessidade de revisão ética e científica das pesquisas envolvendo seres humanos, visando a salvaguardar a dignidade, os direitos, a segurança e o bem-estar do participante da pesquisa.
Regulamento
